Processo 105828/00
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 04/04/2000 11:01
Autuado em 04/04/2000 11:01
Oficio de encaminhamento 334/00
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2035/2006 da Segunda Câmara, de 17/11/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2006 Acórdão   2035/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/10/2006 Acórdão   2035/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/05/2005 Resolução   3341/ 2005 Multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/05/2005   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/05/2005   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/05/2005   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/04/2005   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/04/2005   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/01/2005 Resolução   69/ 2005 Diligência Conforme PE ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/09/2006 08:27 258150/05 RECURSO DE REVISTA
04/09/2006 08:27 155969/01 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
04/09/2006 08:27 330846/05 RECURSO DE AGRAVO
04/09/2006 08:27 382457/00 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
04/09/2006 08:27 50175/02 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
16/03/2005 16:58 do Protocolo nº 98864/05
24/02/2005 17:21 do Protocolo nº 66059/05

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/11/2006 75 Acórdão nº 2035/2006
10/06/2005 2 Resolução nº 3341/2005
08/03/2005 6929 Resolução nº 69/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/12/2006 11:05 DP Processo em remessa externa
15/12/2006 14:19 DP  
12/12/2006 11:30 GP  
05/12/2006 08:16 DEX  
07/11/2006 14:53 S2C  
25/10/2006 15:32 DG  
18/10/2006 09:22 GCAML  
03/10/2006 14:56 SMPjTC Parecer nº 17681/2006 - aprovação com ressalva
29/09/2006 13:34 DAT Parecer nº 262/2006 - Tomada de Contas - Ratifica a Instrução nº. 1591/05, exclusão da multa - Recolhimento confirmado pela DEX - Pela regularidade com ressalva.
14/09/2006 11:03 DEX  
14/09/2006 09:48 DEX  
05/09/2006 11:32 GCAML  
04/09/2006 09:55 DP  
04/09/2006 08:26 DP  
20/04/2006 10:17 DP  
10/05/2005 14:06 DG Resolução nº 3341/2005 -
26/04/2005 17:21 GCNB  
15/04/2005 17:35 DG  
14/04/2005 19:06 SMPjTC Parecer nº 5098/2005 - aprovação
23/03/2005 16:15 DAT Instrução nº 1591/2005 - Retorno dos autos. Pela regularidade, nos termos do Provimento 29/94-TC.
03/01/2005 17:14 DG Resolução nº 69/2005 -
13/01/2004 10:36 SMPjTC Parecer nº 18497/2004 - diligência
04/04/2000 11:00 DAT Instrução nº 46/2004 - Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.

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